Serviços

 

O futuro Gabinete de Apoio ao Emigrante (GAE) será resultado da celebração de um protocolo de colaboração entre o Município de Proença-a-Nova e a Direção Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesa (DGACCP). Este gabinete prestará serviço gratuito ao emigrante, residente ou não em Portugal, bem como aos seus familiares, tendo como objetivos informar os emigrantes e ex-emigrantes sobre os seus direitos, contribuir para a resolução dos seus problemas, facilitar o encaminhamento dos processos, apoiar os portugueses residentes no estrangeiro e seus familiares regressados temporária ou definitivamente a Portugal, junto de outros organismos públicos, cooperar na preparação da saída para o estrangeiro de portugueses que desejem emigrar.

   

Segurança Social

• Acidentes de trabalho e doenças profissionais

• Pensão de velhice/ Reforma do regime geral e complementar

• Prestações de invalidez;

• Prestações de sobrevivência;

• Doença e maternidade,

• Subsídios por morte;

• Subsídios de desemprego;

 

Declarações

• Troca de Carta de Condução;

• Ingresso ao Ensino Superior;

• Antecipação ao Exame de Condução;

• Efeitos bancários.

 

Informações sobre

• Equivalência e Reconhecimento de Habilitações Literárias;

• Poupança Emigrante;

• Apoio à Criação de Emprego;

• Lei da Nacionalidade;

• Importação e Legalização de Veículos Automóveis