Informações que lhe podem ser úteis

 

Procuramos reunir aqui um conjunto de informação essencial e de interesse para os emigrantes. No entanto, sabemos que este é um trabalho contínuo que nunca está terminado porque há sempre novas informações. Se souber de alguma informação que deva ser adicionada ou corrigida, entre em contacto connosco através do email Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..

 

Programa Regressar - "É hora de voltar a casa! O seu país apoia o seu regresso"

Ajudar todos aqueles que tiveram de sair do país e desejam agora regressar é uma prioridade do país. É esta a razão de ser do Programa Regressar: apoiar os emigrantes, bem como os seus descendentes e outros familiares, de modo a que tenham melhores condições para voltar a Portugal e para aproveitar as oportunidades que hoje existem no nosso país.

O Programa Regressar envolve todas as áreas governativas e inclui medidas concretas como um regime fiscal mais favorável para quem regressa, um apoio financeiro para os emigrantes ou familiares de emigrantes que venham trabalhar para Portugal e uma linha de crédito para apoiar o investimento empresarial e a criação de novos negócios em território nacional.

Já está a funcionar o Ponto de Contacto para o Regresso do Emigrante, que vai ajudar nos processos de regresso e esclarecer todas as dúvidas. Mais informações em Programa Regressar

 

Informações de apoio ao Emigrante 

Os cidadãos portugueses que residem fora de Portugal quando estão de regresso por férias ou outros assuntos, aproveitam frequentemente este período para tratar de assuntos relacionados com a Administração Pública.

Para os ajudar, disponibiliza-se através do site ePortugal o "KIT Emigrante | Serviços Públicos para o Emigrante" (ficheiro PDF, 300 KB), que reúne informação de várias áreas de interesse e respetivos serviços públicos. O guia visa promover a divulgação, junto dos emigrantes portugueses que regressam agora a Portugal, dos meios mais simples, cómodos e céleres para aceder aos serviços públicos.

A informação neste guia integra os serviços de maior procura pelos emigrantes e está organizada da seguinte forma:

  1. Aderir à Chave Móvel Digital
  2. Renovar o Cartão de Cidadão
  3. Alterar a morada no Cartão de Cidadão
  4. Pedir o Certificado de Registo Criminal:
  5. Consultar a Caderneta Predial
  6. Aceder ao Registo Predial
  7. Imposto Municipal sobre Imóveis
  8. Requerer Pensão de Velhice – Segurança Social
  9. Simular a Pensão de Velhice – Segurança Social
  10. Simular a Pensão – Caixa Geral de Aposentações
  11. Revalidar a Carta de Condução
  12. Pedir a Certidão Permanente do Registo Automóvel

 

Contactos Úteis:

Observatório da Emigração

Ministério dos Negócios Estrangeiros

Alto Comissariado para as Migrações

Assembleia da República - Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Instituto Camões - Instituto da Cooperação e da Língua